Manifestantes no Porto querem ser contactados pela câmara por e-mail e não individualmente
O movimento pela habitação, que há uma semana ocupa a Praça D. João I, no Porto, mostrou-se hoje disponível para reunir com o presidente da câmara desde que o pedido seja feito para o e-mail oficial do grupo.
Esta posição do movimento surge depois de, hoje à tarde, o presidente da câmara do Porto, Pedro Duarte, dizer aguardar uma resposta daquele a um convite feito na quinta-feira para uma reunião, acrescentando que as portas da autarquia estão "sempre abertas".
"O nosso objetivo é que, de facto, se o Pedro Duarte quiser contactar connosco tem de contactar pelos canais oficiais, nomeadamente pelo e-mail para ficar tudo registado", insistiu o porta-voz.
João Silveira ressalvou que o movimento é "organizado e sério" e tem como único propósito resolver a crise da habitação e, para isso, precisam da câmara municipal.
Depois de terem pernoitado esta noite na Praça D.João I, onde ainda permanecem, o porta-voz revelou que o movimento está a elaborar um caderno reivindicativo para apresentar e que deverá ficar concluído em breve.
Atuação da polícia no Porto. Provedora de Justiça pede esclarecimentos à PSP
A Provedora da Justiça quer esclarecimentos urgentes sobre a carga policial da PSP no Porto.
BE diz que destino da lei do arrendamento é o "caixote do lixo" e vê Ventura "à rasca"
O coordenador do BE defendeu hoje que a lei do arrendamento terá como destino o "caixote do lixo" e considerou que o presidente do Chega está "à rasca" depois de se ter disponibilizado para viabilizar a proposta do Governo.
Em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, após uma reunião da Mesa Nacional do BE, José Manuel Pureza defendeu que o Governo, "perante a grandeza das mobilizações, perante a enorme capacidade de juntar gente, não tem outro remédio que não seja ouvir, e ouvir bem, aquilo que a rua está a dizer".
"O Governo, se fosse responsável, não faria outra coisa que não fosse ouvir, escutar com atenção e tomar decisões em relação a isso", sustentou, criticando as palavras do ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, que disse que o executivo não vai ceder "aos gritos que vêm da rua".
Minutos depois de André Ventura ter anunciado um conjunto de medidas para a habitação, Pureza afirmou que o presidente do Chega demonstrou estar numa "situação aflitiva" depois do acordo com o PSD que permitiu aprovar na generalidade as alterações à lei do arrendamento propostas pelo Governo.
"Dizendo as coisas em bom português, André Ventura está à rasca. É o que resulta claramente daquela conferência de imprensa", atirou.
O líder bloquista antecipou que as alterações à lei do arrendamento terão o mesmo destino da revisão da lei laboral que o Governo pretendia fazer: "Isso vai acontecer e já todos perceberam que isso vai ser assim, dada a força das mobilizações [...]. O destino dessa lei é o mesmo que teve o pacote laboral, ou seja, o caixote do lixo".
Inquirido sobre as propostas anunciadas pelo Chega, Pureza acusou Ventura de ter dedicado mais de metade da conferência de imprensa à imigração enquanto votou favoravelmente o regime dos vistos `gold`.
"A única coisa que seria séria por parte de André Ventura, é essa única proposta que, na verdade, ele tem que fazer, é a proposta de rasgar o acordo que fez com o PSD", afirmou.
Pureza afirmou que "só a esquerda está em condições de apresentar propostas" que respondam à "aflição das pessoas", recordando as iniciativas do Bloco para fixar tetos nas rendas e atribuir à Caixa Geral de Depósitos "um papel orientador em matéria de política de crédito para a compra de habitação", reduzindo as suas margens de lucro na mesma proporção de eventuais aumentos das taxas de juro do Banco Central Europeu (BCE).
Questionado sobre a postura do Presidente da República nesta matéria, o coordenador do Bloco sublinhou que o partido "nunca teve nenhuma ilusão" sobre António José Seguro, mas considerou "lamentável" que o chefe de Estado se tenha pronunciado "não para falar de habitação", mas sim de segurança.
Lei das rendas. Ventura ameaça romper acordo com o Governo
André Ventura ameaça romper com o acordo para a lei das rendas e propõe um programa de emergência para a habitação.
José Luís Carneiro diz que a posição do Chega é "hipócrita".
Acampamento no Rossio. Manifestantes de Lisboa decidem continuar o protesto
O acampamento no Rossio é para continuar. É essa a decisão tomada pelos manifestantes no final desta tarde, em assembleia popular. O protesto teve início no sábado.
Protesto em Lisboa com menos manifestantes mas número de tendas aumenta
O protesto decidiu passar mais uma noite no Rossio, em Lisboa. Há menos pessoas, mas o número de tendas é superior ao que se registava no sábado à noite.
Carneiro diz que Ventura é candidato ao "Nobel da Hipocrisia"
Carneiro pede fim dos vistos Gold e do estatuto de residentes não habituais
No entanto, destaca que as manifestações devem ser feitas de acordo com o "estado de Direito" e sublinhou que estão em curso as averiguações para determinar se houve ou não um "eventual uso desproporcional da força" pelas autoridades.
Questionado sobre que medidas concretas devem ser adotadas para combater a crise na habitação, José Luís Carneiro exigiu o fim dos vistos Gold er o fim do estatuto dos residentes não habituais, argumentando que o PS tinha, em 2023, tomado a decisão de suspender estes dois instrumentos antes de sair do poder.
O secretário-geral do PS afirmou que a habitação é a sua "primeira prioridade", a par da saúde e do aumento do custo de vida.
Ventura ameaça votar contra a lei das rendas que o Chega viabilizou
Reação aos protestos pela habitação. André Ventura culpa "entrada descontrolada de pessoas"
André Ventura considera que o ex-primeiro-ministro, António Costa, é um dos responsáveis pela atual crise por ter permitido "a entrada em Portugal de cerca de 1,6 milhões de pessoas".
Provedora de Justiça pede informações à PSP sobre carga contra manifestantes no Porto
Luísa Neto vai avaliar se a intervenção da PSP foi, ou não, compatível com o direito de reunião e de manifestação.
"Uma vez habilitada com esses elementos, a provedora de Justiça analisará a compatibilidade entre a referida intervenção policial e o direito fundamental de reunião e de manifestação. Recorde-se que este é um direito constitucionalmente protegido pelo artigo 45.º da Constituição, recaindo sobre o Estado - e, portanto, também sobre as forças de segurança - um dever de garantia do seu livre exercício no quadro do Decreto-Lei n.º 406/74, de 29 de agosto".
Recorde-se que a intervenção das forças de segurança feriu 39 manifestantes, dos quais dois ficaram em estado grave. Há também registo de um polícia ferido.
Centenas de pessoas passaram a noite em tendas no Rossio
Ao início da tarde de domingo, ainda permaneciam no local.
Milhares de pessoas juntaram-se na Praça do Rossio para a manifestação. Pessoas de todas as idades juntaram-se ao protesto que aconteceu debaixo de grande aparato policial.
Tendas voltaram ao centro do Porto
As tendas voltaram à Praça D. João I e, pela primeira vez em oito dias de protesto, os manifestantes passaram a noite no local.
Voluntários limpam chão da praça no Porto para evitar terem de levantar tendas
Seis elementos do movimento pela habitação limparam a Praça D. João I, no Porto, uma tarefa que não visa apenas garantir manter o espaço limpo, mas também evitar motivos que os obriguem a ter de levantar as tendas.
No sábado, após a assembleia popular, dezenas de tendas foram montadas na praça, na primeira vez desde a carga policial de quinta-feira que, durante a madrugada, levou à desmobilização e causou 39 feridos, entre eles um agente da autoridade.
As assembleias populares que desde o dia 17 ocorrem ao final da tarde definem, segundo aquele movimento, tudo o que há para fazer, adaptando, diariamente, os comportamentos às necessidades identificadas e, no dia a seguir às tendas terem voltado à praça, um grupo decidiu esta manhã limpar e lavar o piso da praça.
Tiago Tomé dormiu quatro horas na última noite e quando falou com a Lusa, pelas 10:20, estava de esfregona na mão.
"Estamos a limpar, como temos feito sempre, porque à noite está aqui muita gente e isto fica mais sujo. Apanhamos beatas, apanhamos qualquer tipo de lixo, o lixo é separado por reciclagem e pelo Volta também, que é para angariar dinheiro através das garrafas e das latas, para ter comida para dar às pessoas", explicou.
Desta forma, continuou, querem evitar um "eventual aproveitamento da questão por parte da Câmara do Porto, alegando que para limpar a praça têm de levantar as tendas".
A poucos metros, Diana Lourenço fazia o mesmo, assinalando à Lusa que se juntou ao grupo na noite de quinta-feira, quando houve a carga policial,
"Foi um bom primeiro dia para começar", disse, com um sorriso irónico, a trabalhadora-estudante que disse "pagar um preço enorme por um quarto".
Explicando à Lusa que estão "divididos por grupos para agilizar tarefas", sublinhou que a limpeza, hoje, está a cargo de voluntários, confirmando que "minutos antes, dois fiscais da câmara passaram pela praça, observaram e foram embora".
À mesma hora fez-se sentir um vento forte na praça que, associado ao facto de uma parte delas já estar vaga, fez com uma algumas voassem e causasse algum alvoroço. Todavia, nada que perturbasse os jovens que rapidamente resolveram a situação, acumulando as vazias.
Na zona da alimentação, onde são recebidos os contributos, a mesa quase triplicou de manhã, mas nenhum dos voluntários de serviço soube explicar à Lusa se isso decorre do facto de na noite de sábado ter estado muita gente no local.
O movimento anunciou, entretanto, uma assembleia popular para as 12:00.
Tendas pela manhã no Rossio. "Poderemos ponderar reunir com o Governo"
Ouvido pela equipa de reportagem da RTP no local, o manifestante Bruno Cancelinha reiterou as reivindicações que o movimento dirige ao Governo, designadamente "a reversão imediata da nova lei do arrendamento" e "a expansão do parque público habitacional através da reabilitação dos edifícios devolutos do Estado".
O ativista admitiu abertura para uma eventual reunião com o Governo, mas condicionou uma desmobilização às respostas que o movimento obtiver do Executivo.
"A acampada só se manteve porque tivemos muita gente ontem, porque há um apoio popular muito grande a esta causa que é tão justa e que está a ser reprimida de uma forma brutal pelo Governo, como se viu no Porto já várias vezes", apontou Bruno Cancelinha, para apoiar a nova mobilização da "força coletiva" para o período da tarde.
Manhã revela tendas na Praça D. João I
Durante a noite de sábado para domingo, houve diálogo entre os ativistas pelo direito à habitação e as forças de segurança, que acabaram por abandonar o local já perto das 3h00.
Os manifestantes reiteraram que souberam da abertura do presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, para uma reunião através da comunicação social.
Tendas no Porto e em Lisboa
- Pela primeira vez em oito dias, os manifestantes permaneceram acampados na Praça D. João I, no Porto.Foram montadas dezenas de tendas, decisão votada em assembleia popular;
- A PSP abordou o advogado representante dos manifestantes portuenses para que as tendas fossem removidas. Tiago Machado falou com alguns manifestantes, mas manteve-se a decisão de permanecer no local, embora com receios, uma vez que foi novamente referida a alegada presença de infiltrados de extrema-direita;
- No Porto, havia igualmente o receio de uma nova ação policial para retirar as tendas com recurso à força. Mas não ocorreram incidentes. A RTP apurou, junto de fonte não oficial, que a PSP não faria investidas noturnas;
- O presidente da Câmara Municipal do Porto, Pedro Duarte, adiantou, em declarações à TSF, ter convidado os manifestantes para uma reunião na autarquia, dizendo-se aberto ao diálogo. O advogado dos manifestantes garante que também estes estão abertos ao diálogo, mas sublinhou que ainda não havia recebido um convite formal por parte do autarca;
- Em Lisboa, estão também acampadas milhares de pessoas. O objectivo é permanecer no local por tempo indeterminado;
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Durante a noite e a madrugada, na Praça do Rossio, os manifestantes organizaram-se por turnos. Havia o receio de uma intervenção policial, que não se verificou, e não há registo de incidentes.Ouviram-se palavras de ordem como "daqui não saio, daqui ninguém me tira";
- O movimento Casa para Viver prevê realizar este domingo uma assembleia popular da habitação no Largo de São Domingos, em Lisboa;
- Sábado foi dia de protesto nacional. Milhares de pessoas saíram às ruas em Lisboa, no Porto, Coimbra, Faro e Funchal por melhores salários, pensões e serviços públicos. O protesto foi promovido pela CGTP;
- Os partidos à esquerda desvalorizaram as palavras do primeiro-ministro sobre os protestos. Vários líderes partidários juntaram-se às manifestações. O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, não este presente, mas avisou para o "rastilho social" gerado pela nova lei das rendas;
- Num dia marcado por grandes manifestações pelo direito à habitação, também o PCP insistiu que a nova lei das rendas "tem de cair". Em entrevsita à RTP, o secretário-geral dos comunistas, Paulo Raimundo, acusou Luís Montenegro de querer "importar um modelo falhado" para a habitação.
Manifestantes no Porto decidem voltar a acampar na Praça D. João I
O movimento pela habitação decidiu voltar a montar tendas e a acampar no local este sábado.
Exigem, por fim, a demissão de Pedro Duarte, o presidente da câmara do Porto, pela forma como as autoridades enfrentaram a manifestação na madrugada da última quinta-feira.
Direito à habitação. Tendas montadas no Rossio para passar a noite
Milhares de pessoas saíram hoje às ruas para se manifestar pelo direito à habitação.
Manifestações da CGTP. Milhares saíram à rua em Lisboa, Porto e Coimbra
Milhares de pessoas saíram hoje à rua em Lisboa, no Porto e em Coimbra. O protesto promovido pela CGTP foi por melhores salários, pensões e serviços públicos.
Habitação. Paulo Raimundo denuncia nova lei "feita à medida dos fundos imobiliários"
A RTP está a fazer entrevistas aos líderes partidários nacionais e o tema da habitação dominou a conversa com Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP.
Paulo Raimundo sublinhou também que a esmagadora maioria dos manifestantes não quer os protestos terminem em violência. “Já lhes basta a violência da precariedade e instabilidade”, acrescentou.
O secretário-geral do PCP considera que é essencial derrotar a nova lei do arrendamento porque “a situação hoje já é terrível”. A entrada em vigor desta legislação só iria aumentar ainda mais os despejos e os preços das rendas, sublinha.
“O projeto do Governo terá impactos mínimos nos arrendatários normais. Isto é feito à medida dos fundos imobiliários”, argumenta ainda, acusando PSD, CDS-PP, Chega e IL de serem os “porta-vozes dos fundos imobiliários”.
Questionado sobre as acusações de Luís Montenegro sobre a “importação” do clima de conflitualidade que se regista noutros países da Europa, Paulo Raimundo considera que é o primeiro-ministro quem está a importar um “modelo de sociedade” e um modelo de habitação “falhado”.
Mais tarde, em entrevista mais alargada na RTP Notícias com Alberta Marques Fernandes, o líder do PCP insistiu que a nova lei sobre o arrendamento é feito à medida dos fundos imobiliários e não dos pequenos arrendatários.
“Serve os fundos imobiliários que compram um prédio, uma rua, uma aldeia”, referiu.
“O Governo, com as opções que está a tomar, não só não está a resolver como está a acentuar um problema”, vincou o secretário-geral do PCP.
Em concreto, Paulo Raimundo considerou que deve haver maior investimento na habitação pública.
“O mesmo Governo que admite que um país como o nosso gastar 3 por cento na guerra trava 1 por para habitação pública”, referiu o líder do PCP, apontando à promessa de Luís Montenegro para os gastos em Defesa na última cimeira da NATO.
O líder comunista reconhece “não há uma bala de prata” que resolva todos os problemas da habitação, mas que se deve apostar na recuperação de casas já existentes. “Há 700 mil casas que estão vazias, podiam ser reabilitadas”, argumentou.
Paulo Raimundo mostrou-se também crítico da banca, que apresenta “14 milhões de euros de lucros por dia”.
Partidos no protesto. Líderes da esquerda desvalorizam palavras de Montenegro
Os partidos à esquerda desvalorizam as palavras do primeiro-ministro sobre os protestos e dizem que é a falta de respostas do Governo que leva as pessoas à rua.
. Ministro "com enorme preocupação" e assume que se a população se manifesta é porque "há dor"
O ministro da Habitação admite que quem se manifesta pelo direito à habitação é porque sente dor.
Imagem e edição vídeo: Pedro Chitas
